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A
Leia atentamente os itens abaixo:
Pelo presente instrumento particular, as partes natalHOST, com sede na cidade de NATAL - RN e o Cliente a ser servido consideram que:
O contrato mantido com o cliente é mensal e se renova a cada mês com a
confirmação do pagamento.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
A:) Zelar pela eficiência e efetividade da rede NATALHOST.COM.BR, adotando junto a
todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao
funcionamento da mesma.
B:) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de
configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e
acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço
o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de
scripts CGI, Perl, PHP, Java, Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de
desenvolvimento em Internet, backups dos arquivos hospedados em nossos
servidores e nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver,
Flash, softwares de FTP ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas
à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão
atendidas solicitações de alterações personalizadas no software de comércio
eletrônico disponibilizado, configurações do servidor, painel de controle ou
qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.
C:)O ASSINANTE tem direito a
suporte para resolver questões de utilização e funcionamento técnico da sua
conta. O suporte é ilimitado e gratuito. A natalHOST não tem
obrigação de fornecer suporte para instalação, atualização e configuração
de páginas, scripts, programas e outros recursos que não sejam inerentes a
infra-estrutura, servidor e conexões com a Internet.
O escopo do suporte é exclusivo para a identificação e solução de problemas
de mal funcionamento do sistema em relação aos serviços contratados. É de única
e exclusiva responsabilidade do ASSINANTE, os conhecimentos básicos
necessários para a operação geral de sua conta e sob nenhuma hipótese, é
obrigação da natalHOST prover ao cliente este conhecimento. À
estes conhecimentos incluem-se, mas não limitam-se, ao uso de linguagens de
Internet , protocolos e programas (exemplos: clientes de correio eletrônico e
FTP, editores de texto, de HTML e de imagens, etc), de acordo com a necessidade
de utilização do ASSINANTE para os serviços contratados.
Assim sendo, à título de exemplo, a publicação de sites, requer
conhecimentos da linguagem escolhida para ser utilizada no desenvolvimento do
site, de conhecimentos no tratamento das imagens a serem utilizadas no site, de
conhecimentos de configuração e utilização de clientes de FTP para
upload/download dos arquivos do site, de conhecimentos sobre como identificar,
atribuir e alterar permissões ("chmod") de arquivos e pastas do site
no servidor, de conhecimentos sobre como compactar ou descompactar arquivos, de
conhecimentos sobre como instalar/desinstalar, configurar e utilizar scripts.
Por sua vez, a utilização de correio eletrônico, requer, por exemplo,
conhecimentos de configuração e utilização do programa de e-mail (exemplo:
Outlook, etc) escolhido pelo ASSINANTE.
O Suporte Técnico será prestado via e-mail e tickets, 24 horas por dia, 365
dias por ano. Outras formas de suporte não poderão ser consideradas obrigatórias.
Nosso atendimento se restringe as solicitações que se enquadrem em nossas
regras de suporte que estão detalhadas em http://natalhost.com.br
, solicitações que não se enquadrem não serão atendidas.
D:) Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6
(seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do
site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque
em risco o regular funcionamento de nossa rede.
E:) Manter o “site” hospedado no ar durante 99.8% do tempo (garantia de
uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias
para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por
negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha
de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Crossing™,
EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™, Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra
empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas,
erros do CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto ou destruição
por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso
é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), backups dos arquivos
hospedados em nossos servidores e situações imprevistas como guerras,
terremotos, tufões, e outros casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique
off-line por outros motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá
descontos proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. A NATALHOST.COM.BR não
creditará o serviço de um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de uptime.
Isto não seria financeiramente saudável para a NATALHOST.COM.BR, e em troca só
afetaria negativamente o serviço que a NATALHOST.COM.BR provê a seus clientes.
'Reembolsos parciais' para 'Tempo de manutenção parcial' é a nossa política
standard.
SUPORTE TÉCNICO
O ASSINANTE tem direito a
suporte para resolver questões de utilização e funcionamento técnico da sua
conta. O suporte é ilimitado e gratuito. A natalHOST não tem
obrigação de fornecer suporte para instalação, atualização e configuração
de páginas, scripts, programas e outros recursos que não sejam inerentes a
infra-estrutura, servidor e conexões com a Internet.
O escopo do suporte é exclusivo para a identificação e solução de problemas
de mal funcionamento do sistema em relação aos serviços contratados. É de única
e exclusiva responsabilidade do ASSINANTE, os conhecimentos básicos
necessários para a operação geral de sua conta e sob nenhuma hipótese, é
obrigação da natalHOST prover ao cliente este conhecimento. À
estes conhecimentos incluem-se, mas não limitam-se, ao uso de linguagens de
Internet (exemplos: HTML, PHP, Perl, etc), protocolos e programas (exemplos:
clientes de correio eletrônico e FTP, editores de texto, de HTML e de imagens,
etc), de acordo com a necessidade de utilização do ASSINANTE
para os serviços contratados.
Assim sendo, à título de exemplo, a publicação de sites, requer
conhecimentos da linguagem escolhida para ser utilizada no desenvolvimento do
site, de conhecimentos no tratamento das imagens a serem utilizadas no site, de
conhecimentos de configuração e utilização de clientes de FTP para
upload/download dos arquivos do site, de conhecimentos sobre como identificar,
atribuir e alterar permissões ("chmod") de arquivos e pastas do site
no servidor, de conhecimentos sobre como compactar ou descompactar arquivos, de
conhecimentos sobre como instalar/desinstalar, configurar e utilizar scripts.
Por sua vez, a utilização de correio eletrônico, requer, por exemplo,
conhecimentos de configuração e utilização do programa de e-mail (exemplo:
Outlook, etc) escolhido pelo ASSINANTE.
F:) A empresa não se responsabiliza por perdas de informações devido a
problemas técnicos e outros fatores que possam influenciar na perda das informações.
Efetuamos o backup completo e diário de nossos servidores,mas cliente é o único
responsável por manter o backup de suas informações.
2. Proibições:
A:) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole
qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou
norte-americana, inglesa ou de qualquer outra Nação.
B:) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que
promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
C:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de
alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.
D:) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se
limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação.
E) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de um servidor NATALHOST.COM.BR . Nossos servidores
são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender
bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado
de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só
vez.
F) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação
do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede NATALHOST.COM.BR,
com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores da NATALHOST.COM.BR,
ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da NATALHOST.COM.BR.
G) Enviar mais de 200 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e
solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 200
e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta poderá ser encerrada por
Abuso de Rede.
Os provedores e consequentemente seus usuários sempre são os maiores
prejudicados quando existe um site spammer na rede, seus problemas resumidamente
são estes:
Servidores de e-mails ficam sobrecarregados prejudicando o desempenho as vezes
de toda rede.
Reclamações de clientes referente a velocidade de envio e entrega de mensagens
pelo servidor.
Reclamações de provedores que recebem spam, e muitas vezes originando bloqueio
de sua rede, proibindo que clientes de um provedor envie mensagens a outros
provedores. Impedindo a comunição de 2 usuários de provedores distintos.
Reclamações dos usuário que recebem o spam ao provedor de e-mail e
hospedagem, cobrando uma ação contra o spammer.
Gasto excessivo de link durante o envio de spam e recebimento de acessos.
Bloqueio a rede, colocando em risco a comunicação entre outros provedores
consequentemente impedindo a comunicação entre usuários de redes distintas.
H) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa
resultará em cancelamento imediato da conta sem aviso prévio.
I) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em
seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que
possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em
abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por
Abuso de Servidor.
J) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego
de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do
servidor. Isso resultará na imediata suspensão da prestação de serviços,
sem nenhum reembolso de valores pagos. O CONTRATANTE tem ciência das limitações
da hospedagem em regime compartilhado e concorda com o fato de que sites de
grande porte, extremamente acessados, ou que consomem excessivos recursos do
sistema devem ser hospedados em ambiente dedicado, não podendo ser mantidos em
regime compartilhado, prejudicando outros sites hospedados no mesmo servidor;
L) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso
exclusivo do CONTRATANTE.
M) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a
partir de um servidor NATALHOST.COM.BR. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO
CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus
consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do
CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será
punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
N) Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação
de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
O) Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que cumpram
rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por
fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as
punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor.
Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas
de uso será suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor
notificado da razão.
P) Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS somente poderão aceitar clientes que cumpram
rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o locatário do servidor
responsável pelas ações de seus clientes. Quando uma conta de cliente de
Servidor Virtual não cumprir todas essas políticas de uso, o locatário do
servidor será notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta
de seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de Servidor
Semi-Dedicado não tome a medida solicitada contra seu cliente após ser
notificado, o servidor será desligado por 24 horas.
Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pela NATALHOST a um
cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará
restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa.
A NATALHOST não é responsável pelos serviços prestados pela FAPESP ou pela
INTERNIC em relação aos nomes de domínios. Domínios desativados ou sem
resposta, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes
responsáveis pela administração dos mesmos.
Está proibido a VELIG passar a terceiros quaisquer informações de seus
clientes.
3. Devoluções e reembolso:
Caso o cliente efetue o pagamento e a NATALHOST constatar a impossibilidade de
prestar o serviço , o dinheiro será devolvido 100% do valor.
Caso já tenha prestado parte do serviço, será devolvido proporcionalmente.
Caso o cliente rescinda o contrato os valores pagos não serão devolvidos.
4. Registro de Domínios:
O CNPJ ou CGC é opcional. Caso tenha é imprescindível que nos informe no ato
da inscrição, somente dessa maneira ele poderá ser registrado em nome de sua
empresa. Caso não tenha um CNPJ poderemos utilizar o de nossa empresa.
Mesmo registrado com nosso CNPJ é você quem será o proprietário do domínio
. A única diferença é que estará registrado com o CNPJ de nossa empresa.
O Valor do Registro de Domínios nacionais e internacionais tem custo Anual de
R$30.00 desde que o cliente permaneça hospedado conosco por pelo menos 6 meses
ou pago 6 mensalidades no período de 1 ano, (exceto os registros de dominios
.info e .org que tem permanencia minima de 1 ano ou 12 mensalidades pagas ) para
não clientes o custo é de R$60.00, se o assinante registrar um dominio e optar
em não utilizar mais nossos serviços antes dos primeiros 6 meses,ou nao
efetuar o pagamento de 6 mensalidades durante 1 ano deve pagar uma taxa de
R$30.00 pela diferença no valor do registro do dominio de não clientes(exceto
os registros de dominios .info e .org que tem permanencia minima de 1 ano ou 12
mensalidades pagas ), o cliente nao deve ter mensalidades vencidas sendo necessário
a regularização das pendencias financeiras para que efetuemos a liberação. Não
efetuamos a troca do CNPJ, o dominio será sempre seu e após 6 meses terá
liberdade total de mudar de servidor, vender o dominio, transferir para
terceiros desde que estejam cientes integralmente de nossa politica de registros
de dominios. Caso deseje trocar de serviço de hospedagem após a conclusao da
carencia ou pagamento da taxa acima descrita pela diferença de assinantes e não-assinantes
basta somente nos informar os novos dns. Dominios internacionais são
registrados em nome do proprio usuário. É veladamente proibido o uso de
qualquer dominio registrado pela NATALHOST para uso difamatório de qualquer Empresa
ou serviço incluindo a NATALHOST, caso seja a qualquer momento identificado o uso
indevido, o domínio será suspenso, sem aviso prévio, sujeitando -se o
infrator as penalidades previstas em lei.
5.DISPOSIÇÕES FINAIS:
A) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso.
B) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas
e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data
da alteração.
C:) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
suspenderá a conta com 5 dias de atraso e irá apagar todos os dados, arquivos
ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas
adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em)
suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento.O CONTRATANTE tem ciência
e concorda com o fato de que a CONTRATADA cancelará a qualquer momento a conta
de hospedagem ou Revenda e todo seu conteudo sem direito a Backup e sem aviso prévio
caso seja observado atraso de mensalidade e o CONTRATANTE não estiver com os
servidores de dns apontando para os servidores da CONTRATADA . Servidores
Dedicados só poderão ser pagos até a data de vencimento, após isso serão
formatados sem backup ou aviso ao antigo dono do mesmo. Cabe exclusivamente ao
CONTRATANTE comprovar seu pagamento em tempo hábil a CONTRATADA. O CONTRATANTE
tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA somente tem como
localizar pagamentos quando o mesmo for confirmado em nossa página http://www.natalhost.com.br/submitticket.php?step=2&deptid=002 ou por email financeiro@natalhost.com.br ficando isenta de responsabilidade em caso
de suspensão de serviços pagos e não confirmados.
D) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá
apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da
CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades
legalmente constituídas ou ordem judicial.
E) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização
dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer
reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros.
F) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a
qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada
qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis.
G) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA.
H) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a NATALHOST não é
responsável por violações dos dados armazenados em seus servidores,
resultantes de atos de funcionários, prepostos ou de pessoas autorizadas pelo
CONTRATANTE, e nem daquelas resultantes de ação criminosa ou irregular de
terceiros (hackers), fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em
que estas vierem a ocorrer, ou má utilização dos recursos disponibilizados
por parte do próprio usuário;
FORO:
I) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que os scripts e
programas disponibilizados pela NATALHOST no painel de controle (Fórum, Loja
Virtual, etc.) são scripts de terceiros, devidamente licenciados sob licença
GLP. A NATALHOST não garante o funcionamento perfeito desses scripts, e não é
responsável por quaisquer problemas ou prejuízos advindos da utilização dos
mesmos;
Fica eleito o Foro na cidade de NATAL no estado do Rio Grande do Norte para dirimir
eventuais questões surgidas na aplicação deste contrato, renunciando-se a
qualquer outro por mais privilegiado que o seja.
Trav. dos Potiguares, 01 Cidade da Esperança Natal - RN Cep 59064-280
Atendimento: RN 84 9915-4946 (24Hs) | RN 84 9118-9516 SMS | RN 84 3086 6922 | SP 11 4063-4146
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